quarta-feira, 9 de junho de 2010

Sanções para que?

Por Pedro Muniz.

O Conselho de Segurança da ONU aprovou no dia 09/06 uma resolução que impõe mais uma rodada de sanções ao Irã. Contudo, não sabemos o porquê.

Brasil e Turquia votaram contra a resolução e o Líbano se absteve.

Gostaria que alguém me explicasse a lógica por trás dessas novas sanções.

Parece-me que os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas que votaram a favor da resolução possuem algum objetivo não revelado. A mídia, não só no Brasil, vem sendo parcial e tendenciosa, talvez com o intuito de repetir até a aceitação algo que não faz sentido. Venho estudando o assunto há algum tempo e ainda não consegui entender o objetivo das sanções nesse caso específico. Elas na verdade violam o direito internacional, senão vejamos:

. O Irã possui a capacidade de enriquecer urânio a 20%.

. O urânio enriquecido a tal porcentagem SÓ pode ser usado para fins pacíficos, vez que para fins militares este deve chegar a um enriquecimento de 90%.

. O Irã afirma reiteradamente que seu projeto nuclear é pacífico.

A violação do direito internacional se dá pela punição de um país que desenvolve energia nuclear com fins pacíficos, em total discordância com o Tratado de Não Proliferação Nuclear, que garante o uso civil de tal energia, ou pelo desrespeito ao princípio geral do direito da presunção de inocência, ao se supor que o projeto nuclear iraniano possui fins bélicos. Vejam, não existe opção além dessas duas.

As sanções são ainda irracionais, vejamos:

As negociações com o Irã, travadas ao longo dos últimos cinco meses foram lideradas pelos membros permanentes do Conselho de Segurança ( Estados Unidos da América, França, Rússia, Grã-Bretanha e China) mais a Alemanha.
Diziam esses países que o Irã se recusava a negociar, mas, como afirmou o presidente Lula, nenhum desses chefes de Estado chegou a dialogar com o presidente iraniano Ahmadinejad.

A ONU e os Estados Unidos propuseram que 1200 kg de urânio saíssem do Irã para serem enriquecidos na Rússia e na França, voltando ao país islâmico já enriquecido. O Irã recusou e afirmou que o material deveria ser processado dentro do país, o que para a ONU era inaceitável.

Em maio, em viagem do presidente Lula a Teerã, Brasil, Turquia e Irã assinaram o acordo proposto pelos negociadores. 1200 kg de urânio seriam enriquecidos fora do Irã, voltando para ele após o processo. A diferença foi a de que o urânio seria enriquecido na Turquia, não mais na Rússia e na França.

Sem argumentos, a secretário de Estado estadunidense, Hillary Clinton se limitou a dizer que “esse acordo tornava o mundo um lugar menos seguro.” Se alguém entendeu essas palavras, por favor, me explique.

Ora, insistiram nas sanções. Digitaram o texto da resolução sancionadora e então Ahmadinejad declarou que se fossem aprovadas sanções, não haveria mais diálogo. Nada mais óbvio, afinal, as controvérsias no âmbito internacional são resolvidas de forma pacífica (através de negociações, arbitragem, mediação, etc.) ou de forma coercitiva, através de sanções. Bem, esta foi a opção da sociedade internacional, não do Irã.

A excelentíssima senhora secretária de Estado Hillary Clinton ainda afirmou, satisfeita com a aprovação da resolução do dia 09/06 que “talvez assim o Irã negocie de verdade.”

Hein?

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